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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Aposentadoria por invalidez.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar parcial provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10
Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória
do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Pedido de Uniformização Nacional. Previdenciário. Benefício assistencial. Art. 34 do Estatuto do Idoso.
Trata-se de Pedido de Uniformização apresentado por PEDRO GARCIA DO NASCIMENTO perante a Turma Nacional de Uniformização em relação a acórdão da 2ª Turma Recursal do Paraná - PR que, por unanimidade, deu provimento ao recurso inominado interposto pelo INSS para julgar improcedente ação em que se pretendia a concessão de benefício assistencial.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:51
Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade
Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:50
Banco deve indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento
Ao anular contrato, Justiça de SP considerou que houve insegurança nos serviços prestados pelo banco.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:21
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:08
Banco é condenado por fraude em conta de idoso
O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 7.830,72 um idoso que foi vítima de fraude dentro de uma das agências da instituição financeira.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:56
Posso desistir da minha aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Crime contra o INSS.
Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:15
AGU demonstra no STJ que atualização das regras da Previdência Social não podem retroagir para concessão de aposentadoria
A contagem de tempo de trabalho em condições especiais para fins de aposentadoria deve estar fundamentada na legislação vigente no período
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:33
Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial
Nas razões de recurso a autarquia federal alegou a necessidade de comprovação da exposição habitual e permanente ao agente nocivo à saúde por meio de laudo pericial por todo o período requerido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.
Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:30
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:32
AGU diz ao STF que desaposentação pode gerar impacto de mais de R$ 70 bi aos cofres do INSS
recálculo sua aposentadoria para computar as contribuições recolhidas após a concessão deste benefício, sem a devolução dos valores à Previdência Social
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 11:02
Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS
A aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), gera
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:32
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Recurso Especial. Aposentadoria por Idade Híbrida
Processual Civil e Previdenciário.